Regulamentação: E agora, será que sai?

novembro 13, 2011 § 1 comentário

Alguns bons meses se passaram desde nosso último post no blog. Tantos meses quantos anos da novela da regulamentação do design.

A questão sempre foi polêmica, aprovação de um lado, desaprovação de outro, mesmo entre a própria “classe dos designers”. A verdade é que nunca houve uma união enquanto classe, nada muito menos se comparado a organização que advogados ou engenheiros têm, por exemplo. O que parece é que até mesmo as associações de design Brasil afora estão mais preocupadas com “o seu umbigo” do que com os designers – sejam estudantes, profissionais, professores ou pesquisadores. Se o Ministério da Educação induz a um caminho pela unificação das habilitações, por que as associações não seguem o mesmo caminho?

Mas vamos ao assunto em pauta (de acordo com o título do post). Em Maio de 2011, o deputado Penna (PV/SP), encaminhou o projeto de lei (download da lei) que regulamenta a profissão às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. No dia 10 deste mesmo mês a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei (confira o parecer).

Ainda falta um bom caminho para a regulamentação, o próximo é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, ao que me consta, é o mais longe que já chegamos. Um agradecimento especial ao professor e coordenador Mauro Martin, do Centro de Design do Centro Universitário Ritter dos Reis, pelas informações para o post. 🙂

Saiba mais:

Câmara dos deputados – acesso ao PL 1391/2011

Apresentação da ADEGRAF sobre regulamentação da profissão

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§ Uma Resposta para Regulamentação: E agora, será que sai?

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